Abióptica quer redução da sobretaxa nas importações de óculos da China

A entidade do setor defende a diminuição da taxa extra, hoje de US$ 4,87 por peça, para US$ 2,5; a medida antidumping foi implantada em 2007 e renovada em 2013, e vai vencer no próximo ano

São Paulo – A Associação Brasileira da Indústria Óptica (Abióptica), entidade que representa varejistas e fabricantes do setor, defende a redução da sobretaxa na importação de armações de óculos e lentes vindos da China. A medida antidumping, implantada em 2007, foi renovada em 2013 e vence no meio do ano que vem. A demanda da associação é que a taxa extra, de US$ 4,87 por peça, seja reduzida pela metade.

De acordo com o presidente da Abióptica, Bento Alcoforado, o tema deve ser rediscutido a partir de junho de 2018, quando o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) abrirá para consulta, escutando as partes interessadas. “Temos informações de que deve abrir um processo de rediscussão do tema e vamos defender que essa medida antidumping seja menor, para que não continue sendo um incentivo a ilegalidade”, afirma. Ele complementa que a sobretaxa aumenta os custos do mercado formal, dando força para o comércio ilegal, que já é grande no setor.

Para o dirigente, o aumento dos custos acaba prejudicando o consumidor brasileiro, já que gera um preço maior na venda. “Se o estado onera um produto com tributos e sobretaxas, o fornecedor é obrigado a repassar o valor ao preço cobrado do consumidor”, afirma. Além disso, ele explica que a sobretaxa não se justifica no Brasil, uma vez que o mercado de óculos é essencialmente importador. Segundo ele, cerca de 90% dos produtos vendidos no Brasil são importados, sendo que mais de 50% das compras do exterior vem do país asiático.

A proposta da entidade, de acordo com o executivo, é que a taxação extra, atualmente de US$ 4,87 por peça (limitada para armações com valores iguais ou inferiores a US$ 11,44), seja reduzida para US$ 2,5 ou US$ 2,6 por unidade. O valor seria suficiente para regular o mercado e compensar os subsídios dados pelos chineses na produção. “A nossa ideia é que a medida permaneça, mas de forma menos agressiva. Levantamentos mostram que uma sobretaxa de US$ 2,5 já seria suficiente para conseguir regular esse mercado”, diz.

Implantada em 2007 pelo governo brasileiro, a pedido de fabricantes nacionais, a sobretaxa na importação de óculos da China foi imposta como forma de proteger a indústria brasileira e combater a prática de dumping (vender abaixo do preço normal de mercado) exercida pelos chineses. Na época, a Abióptica se posicionou contrária a sobretaxa, mas não conseguiu revogar a medida. Em 2013, a taxação extra foi renovada por mais cinco anos.

Mesmo com a implantação da medida antidumping às importações de armações de óculos da China seguiram crescendo de forma expressiva desde 2007. Segundo dados do MDIC, as importações dos produtos vindos do gigante asiático somaram US$ 11,6 milhões em 2007. Quatro anos depois, o valor já tinha subido para mais de US$ 27,5 milhões, um crescimento de 137% no período (veja mais no gráfico).

Contraponto

A demanda pela redução da sobretaxa, no entanto, não é um consenso entre todo o setor. Mesmo dentro da Abióptica, segundo Alcoforado, há fabricantes contrárias a redução da taxação extra. “Parte da indústria quer que essa barreira seja mantida, que continue com uma proteção máxima.” Nesse sentido, a entidade tem feito um trabalho “de catequese”, para buscar convencer os associados contrários. “Hoje, a maioria já defende a redução, mas ainda há alguns contra.”

Além dos benefícios para o consumidor e no combate ao mercado ilegal, Alcoforado acrescenta que a diminuição da sobretaxa nas importações de óculos chineses vai de encontro com uma das principais agendas da associação: facilitar o acesso da população brasileira aos óculos e aos cuidados com a visão. “É necessário tornar os óculos mais acessíveis ao brasileiro e instituir políticas públicas para a visão.”

O presidente da entidade estima que as discussões sobre a medida comecem em junho e durem em torno de seis meses.

Pedro Arbex

Fonte: http://www.dci.com.br/comercio/-abioptica-quer-reducao-da-sobretaxa–nas-importacoes–de-oculos-da-china-id666842.html