Novidades COMEX – SETOR ÓPTICO
Novidades COMEX – SETOR ÓPTICO
O projeto da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que envolveu diversos setores, relacionado inserção de atributos dos produtos no portal de importação está em fase final. No setor óptico foi coordenado pela Abióptica com Procomex e tem por objetivo melhorar a identificação de produtos importados e reduzir fraudes aduaneiras. O Projeto Mapeamento e Definição dos Atributos possibilitou a participação do setor privado na definição das características dos produtos (atributos) importados, que constará nos módulos Catálogo de Produtos, Duimp e LPCO, no Novo Processo de Importação.
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os atributos vinculados às NCM dos capítulos 74 a 97 para as operações de importação já estão disponíveis no ambiente de Treinamento do Portal Único Siscomex a partir de hoje (06/03/2023) para testes pelos importadores.
Os atributos disponibilizados neste momento foram objeto de análise após a Consulta Pública realizada entre 15 de outubro e 31 de dezembro de 2021 e fazem parte da implementação do Novo Processo de Importação (NPI), sendo vinculados às NCM somente para as operações registradas via Declaração Única de Importação (Duimp).
“O projeto entra na sua fase final e os atributos dos produtos ópticos já estão disponíveis no sistema da Receita Federal, comemora Ambra Nobre Sinkoc, diretora executiva da Abióptica.”
Com o término dessa etapa, estarão disponibilizados em ambiente de Treinamento todos os atributos afetados pela referida Consulta Pública, os quais abrangem os subitens NCM dos capítulos 01 a 97. Ressaltamos que os atributos a serem disponibilizados no ambiente de Produção serão os mesmos já publicados em Treinamento, acrescidos de possíveis ajustes que serão feitos a partir de agora. Desta forma, é muito importante a participação do setor privado nos testes em treinamento. Oportunamente será divulgado canal de comunicação na página de “Mapeamento e Definição dos Atributos” para que os importadores possam sugerir eventuais correções ou aprimoramentos.
“O treinamento virtual será muito útil e elucidará muitas dúvidas das empresas importadores, portanto estamos alertando nossos associados que acessem e façam o treinamento no ambiente virtual e enviem sugestões de melhoria, completa Ambra.”
As informações completas podem ser obtidas pelo link: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/conheca-o-programa/mapeamento-e-definicao-dos-atributos
Mais informações entrar em contato com [email protected] e aplique para ser um associado
Sobre Abióptica
A Associação Brasileira da Indústria Óptica – Abióptica, entidade mais representativa do setor óptico brasileiro, possui entre seus associados 95% de todas as marcas e grifes comercializadas no Brasil. Tem como um dos seus principais objetivos a defesa dos interesses do setor óptico por meio do fortalecimento e união da indústria e varejo.
Fonte: Abióptica
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